RSU - Registo Social Unificado

O Registo Social Unificado (RSU) é o registo nacional dos agregados vulneráveis. Pertence ao país, e não às instituições que o alimentam: cada instituição recolhe para os seus projetos, mas uma vez validados, os dados entram num registo comum onde cada agregado tem uma identidade única e estável.

Visão geral

O modelo

Instituição ──► Projetos ──► Programas ──► Beneficiários
                   │
                   └── recolha (Kobo, Survey Solutions, ficheiro)
                              │
                              ▼
                        Pré-recolha ──► validação ──► REGISTO (RSU)

Noção	Descrição
Instituição	Ministério, agência, ONG, doador, projeto... Cada instituição tem um ou mais projetos
Projeto	Quadro de recolha e de financiamento. Um projeto configura a sua própria ferramenta de recolha
Programa	Dispositivo de um projeto, com os seus critérios de elegibilidade
Beneficiário	Agregado elegível, selecionado por um programa
Registo	O conjunto dos agregados que entraram no RSU, todas as instituições incluídas

O identificador RSU

Cada agregado que entra no registo recebe um identificador RSU: doze algarismos tirados ao acaso, sem qualquer significado, sendo o último uma chave de controlo (Verhoeff). Apresenta-se em grupos de quatro:

2001 2046 0973

Este formato retoma o do Aadhaar indiano, e cada uma das suas escolhas responde a um modo de falha conhecido:

Escolha	Porquê
Nenhum significado	Um identificador que codifica uma data, um sexo ou um lugar divulga-os, e torna-se falso no dia em que o atributo é corrigido
Sorteio aleatório	Um contador revela a ordem e o volume de inscrição
Chave de Verhoeff	Deteta qualquer erro num algarismo e qualquer troca de algarismos vizinhos, o modo de falha de um número ditado ao telefone
Só algarismos	Teclado numérico, USSD, SMS; nenhuma confusão entre O e 0

Identificador RSU e código do agregado

O identificador RSU é a identidade do agregado no registo. O código do agregado (ACC-12435, PRSSB-4471...) é apenas um código de recolha, próprio da numeração do projeto que o registou. Os dois coexistem; é o identificador RSU que aparece nas listas e que se pesquisa.

Entrar no registo

Um agregado entra no registo a partir do ecrã de recolha, uma vez validada a sua recolha:

1. Recolha: importação a partir do Kobo, do Survey Solutions ou de um ficheiro, com a conta do projeto
2. Validação: controlo dos dados no ecrã de pré-recolha
3. Integração: controlo das aproximações e atribuição do identificador RSU

Ver Integração dos agregados e Fluxo de pré-recolha.

Uma vez dentro, o agregado tem a menção No registo, que o filtro Registo RSU da lista de agregados permite encontrar.

Quem vê o quê

Utilizador	Vê
Administrador	Tudo
Privilégio RSU (concedido a pedido)	Todos os agregados do registo, qualquer que seja a instituição que recolheu
Ligado a uma instituição e a projetos	Os agregados, programas, beneficiários, pagamentos e reclamações do seu perímetro: o que a sua instituição recolheu, mais o que participa nos seus projetos
Sem instituição nem privilégio	Nada

O privilégio RSU define-se na ficha do utilizador (Acesso ao registo nacional). Ver todo o registo é uma decisão, nunca uma ausência de ligação.

Pontuação PMT por projeto

A pontuação PMT pertence ao projeto: cada projeto tem o seu método PMT, gerido em Definições > Métodos PMT. Um agregado é pontuado com o método do projeto em que é selecionado; um agregado sem projeto, ou cujo projeto não tem método, não tem pontuação. Não existe método nacional.

Um programa pode ter o seu próprio método, que recalcula a pontuação apenas para a sua avaliação. Um método do tipo grelha não se atribui a um projeto.

Uma pontuação baixa significa um agregado mais pobre. A pontuação alimenta a elegibilidade de cada programa, que pode acrescentar as suas próprias regras: o PMT mede o agregado, a elegibilidade é uma decisão do programa. Ver a metodologia da pontuação PMT.

Acesso

• Agregados familiares: a lista do registo, com o identificador RSU, a pesquisa por identificador e o filtro Registo RSU
• Recolha de Dados > separador Agregados: a pré-recolha, onde os agregados se validam e depois se integram
• Instituições: as instituições e os seus acordos de partilha (administradores)

Permissões

Ação	Permissão
Consultar o registo	Consultar os agregados
Validar uma recolha e integrá-la no registo	Validar os agregados
Rejeitar uma recolha	Rejeitar os agregados
Conceder o acesso a todo o registo	Administrador, na ficha do utilizador
Gerir as instituições e os acordos de partilha	Administrador