Integração dos Agregados no RSU

Este guia explica como um agregado recolhido entra no Registo Social Unificado e depois como é avaliado para os programas do seu projeto.

Um único circuito

1. RECOLHA                  2. PRÉ-RECOLHA                  3. REGISTO
Kobo, Survey Solutions  ──► Importado ► Validado ──► controlo ──► No registo
ou ficheiro, com a          (revisão pelo           das          + identificador RSU
conta do projeto            supervisor)            aproximações  + pontuação e elegibilidade

Não há ecrã de integração à parte. A importação cria o agregado com o estado Importado na pré-recolha (Recolha de Dados > separador Agregados), onde se valida e depois entra no registo.

Etapa 1: Importação

Recolha de Dados > Importar: escolha primeiro o projeto. Os formulários propostos são os da sua conta Kobo ou Survey Solutions. Escolha depois a fonte, o questionário e a correspondência dos campos. Cada agregado importado fica ligado ao projeto e à instituição que recolheu.

Fonte	Descrição
KoboToolbox	Formulários da conta Kobo do projeto
Survey Solutions	Questionários da conta Survey Solutions do projeto
Ficheiro	Ficheiro Excel ou CSV

Ver Configurar a sincronização de um projeto.

Etapa 2: Validação

No ecrã de pré-recolha, o supervisor verifica os dados e depois valida ou rejeita. Ver Fluxo de pré-recolha.

Estado da recolha	Significado
Importado	Chegou pela importação, pendente
Em validação	Em verificação
Validado	Pronto a entrar no registo
Rejeitado	Afastado, com um motivo
Integrado	Entrou no registo

Etapa 3: Integração

Num agregado Validado, clique em Integrar, ou selecione vários agregados e clique em Integrar seleção. O sistema:

1. controla as aproximações com os agregados já no registo;
2. atribui o identificador RSU, doze algarismos com uma chave de controlo (ver a introdução);
3. regista a instituição que recolheu o agregado;
4. faz entrar o agregado no registo, com o estado Validado: a validação teve lugar antes;
5. calcula a sua pontuação PMT e avalia a sua elegibilidade a cada programa do seu projeto (etapa 4).

O agregado sai da pré-recolha e aparece em Registo Social > Agregados familiares, com a menção « No registo ». Um agregado já no registo mantém o seu identificador.

Etapa 4: Pontuação e elegibilidade

A integração encadeia sem intervenção:

Nível	Método	Resultado
Projeto	Método PMT do projeto	Pontuação do agregado no projeto, com a sua posição e percentil
Programa	Conforme o modo de elegibilidade do programa	Elegível ou não para cada programa do projeto, com a pontuação retida

Não existe método nacional: um projeto sem método PMT não produz pontuação. Um programa pode ter o seu próprio método, que só serve para a sua avaliação. Ver a metodologia da pontuação PMT.

O programa escolhe, no seu formulário, o que torna um agregado elegível:

Modo	Elegível se
Apenas pontuação PMT	A pontuação está abaixo da pontuação PMT máxima do programa; na falta desta, abaixo do limiar de elegibilidade do método PMT
Apenas regras de elegibilidade	O conjunto de regras do programa é satisfeito; na falta de conjunto de regras, os seus critérios simples: categorias de pobreza, meio, regiões, critérios do chefe e critérios de vulnerabilidade
Pontuação PMT e regras de elegibilidade (por defeito)	As duas ao mesmo tempo

Para os critérios de vulnerabilidade, basta um critério: crianças de 0 a 5 anos, mulheres grávidas, mulheres de 15 a 64 anos, mulher chefe de agregado, pessoas com deficiência, pessoas idosas.

Um projeto sem método PMT ou um programa sem regra não impedem a integração: o agregado entra no registo e a ausência é assinalada.

Consultar o resultado e inscrever

O resultado consulta-se na ficha do programa, separador Elegibilidade. Ver Programas. Aí são possíveis duas ações:

• Reavaliar o programa repete a pontuação e as regras em todos os agregados do registo abrangidos pelo projeto. A executar depois de uma alteração de regras ou de método PMT, ou para os agregados integrados antes de a integração avaliar.
• Inscrever selecionados ou Inscrever todos cria um beneficiário para cada agregado elegível que ainda não o tenha. O resto, transferências e pagamentos, passa-se em Transferências.

Conta mobile money obrigatória

Um agregado elegível sem conta mobile money não pode ser inscrito: as transferências só se pagam numa conta mobile money, e o telefone do chefe não a substitui. A conta vem do questionário de recolha ou de um pedido TELECEL feito em Registo Social > Documentos & Contas, separador TELECEL. Uma vez entregue o pedido, o número é registado no chefe e o agregado passa a poder ser inscrito.

Limiar a zero

Uma pontuação PMT máxima a 0 num programa não é um limiar: é ignorada. Indique um limiar real ou um conjunto de regras.

Aproximações

Critério	Efeito
Documento de identidade idêntico, chefe ou membro	Bloqueante: a integração é recusada, nada é alterado
Telefone do chefe idêntico	Bloqueante
Telefone de um membro, conta Mobile Money	A examinar, não bloqueia
Vizinhança a menos de 100 m	A examinar, não bloqueia
Nome do chefe próximo	A examinar, não bloqueia

Um documento de identidade e o telefone de um chefe designam uma pessoa. Os outros critérios não: um telefone ou uma conta de pagamento circulam numa família alargada, e dois agregados vizinhos a menos de cem metros são a regra. São assinalados ao operador, que decide em Gestão de Duplicados.

Uma aproximação bloqueante é um resultado, não uma avaria: a recolha fica Validado e o motivo aparece. Numa integração em grupo, esse agregado é recusado sem parar o lote; o resumo conta os integrados, os ignorados e os erros.

Projetos arquivados

Um projeto arquivado, como o PRSSB, é só de leitura: os seus agregados já não se integram e as suas pontuações não são reavaliadas. Podem ser retomados num novo projeto.

Boas práticas

Recomendações

1. Escolher o projeto antes da fonte: os formulários são os da sua conta.
2. Validar antes de integrar: a integração não volta atrás na validação.
3. Ler os motivos de recusa: uma aproximação bloqueante designa uma pessoa já no registo.
4. Nunca reatribuir um identificador: as referências distribuídas dependem dele.

Permissões

Ação	Permissão
Ver a pré-recolha	Qualquer utilizador ligado, no seu perímetro
Importar uma recolha	Agente ou administrador
Validar e integrar	Validar os agregados
Rejeitar	Rejeitar os agregados
Reavaliar um programa	Avaliar a elegibilidade
Inscrever	Inscrever beneficiários