Programas
Um programa é um dispositivo de transferências de um projeto: define quem é elegível, quanto recebe cada beneficiário e com que ritmo.
Acesso
Menu lateral: Transferências > Programas
Lista dos programas
Estatísticas
| Cartão | Conteúdo |
|---|---|
| Total de programas | Com o número de ativos e em preparação |
| Orçamento total | Com o montante desembolsado |
| Beneficiários ativos | Todos os programas |
| Taxa de execução | Parte do orçamento desembolsada |
Cartões de programa
Cada programa aparece como cartão: nome, código, estado, tipo, orçamento, beneficiários, montante por beneficiário, taxa de execução, datas de início e de fim, dias restantes.
Pesquisa e filtros
- Pesquisa por nome ou código.
- Estado: Em preparação, Ativo, Suspenso, Terminado, Encerrado.
- Tipo: Transferência monetária, Obras públicas, Formação, Misto.
- Data de início mínima e máxima.
O botão Exportar produz a lista em CSV, Excel ou PDF.
Criar um programa
Clique em Novo programa. O formulário tem quatro etapas. O código do programa é atribuído automaticamente.
1. Informações gerais
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Nome do programa * | |
| Descrição | |
| Projeto associado | Projeto cujos agregados podem ser inscritos. Os projetos arquivados não são propostos |
| Autorizar a importação de outros projetos | Torna também visíveis os agregados dos projetos autorizados escolhidos |
| Tipo de programa | Transferência monetária, Obras públicas, Formação, Misto |
| Objetivo de beneficiários | Número pretendido |
| Data de início, Data de fim, Duração (meses) | |
| Número de transferências previstas | |
| Responsável do programa | Nome, e-mail, telefone |
2. Orçamento e financiamento
Moeda (XOF, USD, EUR), orçamento total, orçamento alocado e fontes de financiamento: para cada fonte, um doador e um montante.
3. Critérios de elegibilidade
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Modo de elegibilidade | Apenas pontuação PMT, Apenas regras de elegibilidade, ou Pontuação PMT e regras de elegibilidade |
| Método PMT | Herdar do projeto, ou um método próprio do programa |
| Pontuação PMT mínima, Pontuação PMT máxima | Limites próprios do programa; vazios, aplicam-se os do método |
| Meio | Todos os meios, Apenas urbano, Apenas rural |
| Categorias de pobreza | Vazio para todas |
| Regiões elegíveis | Vazio para todas |
| Critérios do chefe do agregado | Sexo, idade mínima e máxima |
| Critérios do agregado | Dimensão mínima |
| Critérios de vulnerabilidade | Basta um critério: crianças de 0 a 5 anos, mulheres grávidas, mulheres de 15 a 64 anos, mulheres chefes de agregado, mulheres rurais, pessoas com deficiência, pessoas idosas |
Uma pontuação baixa significa um agregado mais pobre: um agregado é elegível no sentido do PMT se a sua pontuação for inferior ao limiar. Um método próprio recalcula a pontuação dos agregados apenas para este programa. Ver a metodologia da pontuação PMT.
Os critérios simples aplicam-se quando o programa não tem conjunto de regras ativo. Os conjuntos de regras definem-se em Registo Social > Elegibilidade. Ver Regras de elegibilidade.
4. Parâmetros de transferência
Montante por beneficiário, frequência de pagamento (Mensal, Bimestral, Trimestral, Semestral, Anual) e, se o programa for condicional, a lista das suas condicionalidades: Educação, Saúde, Formação ou Outra, com uma descrição.
Clique em Criar o programa. É criado com o estado Em preparação.
Ficha do programa
A ficha abre-se clicando num cartão. O cabeçalho lembra o estado e tem as ações de ciclo de vida; indicadores resumem o orçamento total, o desembolsado, os beneficiários, o objetivo, o montante por beneficiário e as transferências executadas.
Estados e ações
| Estado | Ações possíveis |
|---|---|
| Em preparação | Ativar |
| Ativo | Suspender (com um motivo), Encerrar |
| Suspenso | Nenhuma a partir da ficha |
| Encerrado | Reativar, com uma nova data de fim facultativa |
| Terminado | Nenhuma |
Editar reabre o formulário. Alterar o montante não afeta as transferências já geradas.
Separador Visão geral
Informações gerais, fontes de financiamento, orçamento alocado, comprometido, desembolsado e disponível, beneficiários por região e condicionalidades.
Separador Elegibilidade
O separador lembra os critérios do programa: modo, método PMT e a sua origem (« próprio do programa » ou « herdado do projeto »), limites da pontuação, conjunto de regras, critérios de vulnerabilidade, categorias, meio, regiões, critérios do chefe.
Mostra depois os Agregados avaliados: os agregados do registo confrontados com os critérios do programa, na sua integração ou a pedido.
| Coluna | Conteúdo |
|---|---|
| Agregado | Identificador RSU ou código, localidade e região, ligação para a ficha |
| Chefe do agregado | Nome do chefe |
| Pontuação PMT | Pontuação e categoria de pobreza |
| Resultado | Elegível ou Não elegível |
| Estado | Inscrito ou Não inscrito; menção « Sem conta mobile money » se for o caso |
| Avaliado em | Data da última avaliação |
| Ações | Cancelar inscrição de um agregado inscrito |
Contadores: total de elegíveis, inscritos, não inscritos. Os botões de inscrição só aparecem se o programa estiver Ativo. Filtros: pesquisa por código, identificador RSU ou chefe; elegibilidade; inscrição.
| Ação | Efeito |
|---|---|
| Reavaliar o programa | Repete a pontuação e as regras em todos os agregados do registo abrangidos pelo projeto |
| Inscrever selecionados | Cria um beneficiário para cada agregado marcado, elegível e não inscrito |
| Inscrever todos | Inscreve todos os elegíveis ainda não inscritos |
| Cancelar inscrição | Retira o agregado do programa, com um motivo facultativo; poderá ser reinscrito |
Um agregado sem conta mobile money não pode ser inscrito. Faça um pedido TELECEL em Registo Social > Documentos & Contas. Ver Documentos e contas.
Separador Beneficiários
Os primeiros beneficiários do programa: código, nome, telefone, modo de pagamento, estado. Ver todos abre a lista completa.
Separador Transferências
As transferências do programa: código, nome, montante, período, estado. Duas ações:
- Gerar transferências cria todas as transferências previstas que ainda não existem;
- Nova transferência cria uma só.
A recorrência automática das transferências regula-se em Transferências > Recorrência.
Projetos arquivados
Um programa de um projeto arquivado, como o PRSSB, continua consultável mas já não recebe tratamento. Os novos programas criam-se num projeto ativo.
Permissões
| Ação | Permissão |
|---|---|
| Consultar | Consultar os programas |
| Criar | Criar programas |
| Modificar, ativar, suspender, encerrar, reativar | Modificar os programas |
| Eliminar | Eliminar programas |
| Inscrever | Inscrever beneficiários |
| Reavaliar | Avaliar a elegibilidade |