Reclamações Sensíveis (EAS/AS/VBG)

As reclamações sensíveis dizem respeito à exploração e abuso sexual (EAS), ao assédio sexual (AS) e à violência baseada no género (VBG). Seguem um tratamento confidencial e um fluxo próprio, conformes às exigências do Banco Mundial.

Quem acede

Permissão	Dá acesso a
Consultar as reclamações sensíveis EAS/AS	Ver as reclamações sensíveis: na lista geral (filtro Sensibilidade), nas fichas, e na página dedicada
Gerir os detalhes das reclamações sensíveis EAS/AS	Preencher o Formulário EAS/AS e a Verificação EAS/AS

Sem Consultar as reclamações sensíveis EAS/AS, uma reclamação sensível não aparece em lado nenhum e a sua ficha é recusada. As reclamações sensíveis nunca são copiadas para o modo offline (ver Trabalhar sem rede).

Princípios

Confidencialidade absoluta, segurança do sobrevivente em primeiro lugar, consentimento informado antes de qualquer ação, não discriminação, rastreabilidade. Cada consulta e cada ação ficam inscritas no histórico da reclamação.

Registar uma reclamação sensível

No formulário Nova reclamação, escolher Tipo de reclamação: Sensível (EAS/AS/VBG). As reclamações importadas do KoboToolbox podem ser marcadas EAS/AS na categorização. Uma reclamação existente pode ser marcada sensível a partir de Modificar (caixa Reclamação sensível (EAS/AS)).

Tipos sensíveis: exploração e abuso sexual, assédio sexual, violência baseada no género, outro caso sensível.

A página Reclamações Sensíveis EAS/AS

Sem entrada de menu: a página abre-se pedindo ao Bemba «abre as reclamações sensíveis», ou a partir do filtro Sensibilidade da lista de reclamações.

• Cartões: Total, Com consentimento, Coordenação notificada, Banco Mundial.
• Colunas: Código anónimo, Tipo, Consentimento, Referenciação, Notificações, CGP Origem, Data, Ações.
• Ações em cada reclamação: Registar o consentimento (detalhes do consentimento), Referenciar para uma estrutura de saúde (nome da estrutura) ou para um apoio psicológico, Notificar a Coordenação PCH e depois o Banco Mundial. A coordenação PCH deve ser notificada primeiro.

As notificações partem por e-mail: «[CONFIDENTIEL] Notification EAS/HS - Cas …» à coordenação, «[CONFIDENTIAL] SEA/SH Case Notification - … - Guinea-Bissau PCH» ao Banco Mundial. Ficam registadas na reclamação (estado Notificada, Obtido, Pendente).

Fluxo casos sensíveis (30 dias)

Fase	Vencimento	Condições para avançar
Actions immédiates (ações imediatas)	D0	Consentimento informado obtido
Référencement sanitaire/psychologique (referenciação sanitária/psicológica)	D+1	Referenciação de saúde efetuada, Apoio psicológico instalado
Notifications obligatoires (notificações obrigatórias)	D+7	Coordenação PCH notificada, Banco Mundial notificado
Suivi et accompagnement (acompanhamento)	D+21	nenhuma
Clôture et rapport (encerramento e relatório)	D+30	Resolução da reclamação

As condições cumprem-se com as ações da página Reclamações Sensíveis; a linha do tempo da ficha indica as que faltam. O fluxo é modificável em Parâmetros → Workflow & SLA (fluxo de tipo Casos sensíveis (EAS/AS)).

Formulário EAS/AS

Na ficha, bloco Formulário EAS/AS, botão Preencher (permissão Gerir os detalhes das reclamações sensíveis EAS/AS). O formulário tem a menção CONFIDENCIAL e preenche-se em três etapas:

Parte A: Consentimento: o reclamante consente em ser referenciado ao MDGR? O sobrevivente consente em partilhar os dados acima (partilha anónima)?

Parte B: Dados do sobrevivente: categoria (rapariga com menos de 18 anos, mulher, rapaz com menos de 18 anos, homem), idade e sexo, data do incidente, relato do sobrevivente, quem foi informado, Tipo de VBG sinalizado entre: violação, agressão sexual, exploração sexual, abuso sexual, assédio sexual, agressão física, abuso psicológico ou emocional, casamento forçado, recusa de serviços, recursos ou oportunidades; precisão se aplicável; Serviços recebidos: médico, psicossocial, jurídico, segurança.

Autor presumido: conhecido ou não, função ou papel, posição no projeto, identidade das testemunhas.

Verificação EAS/AS

Após instrução, o bloco Verificação EAS/AS (mesma permissão) regista: incidente confirmado, tipo de VBG confirmado, ação ou sanção verificada, entidade notificada e data de notificação, data de encerramento da verificação.

Escalada e prazos

Uma reclamação sensível escala-se como as outras (Escalada), com patamares mais rápidos na escalada automática. Uma política SLA Apenas para casos sensíveis fixa prazos mais curtos.

Formação

Os agentes que recebem Consultar as reclamações sensíveis EAS/AS ou Gerir os detalhes das reclamações sensíveis EAS/AS devem ter seguido a formação EAS/AS do projeto: abordagem centrada no sobrevivente, confidencialidade, serviços de referência, obrigações de notificação ao Banco Mundial.