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Queixas Sensíveis (EAS/AS)

As queixas sensíveis dizem respeito à Exploração e Abuso Sexual (EAS) e ao Assédio Sexual (AS). Requerem um tratamento confidencial e específico.

Definição​

Exploração e Abuso Sexual (EAS)​

  • Abuso de posição de poder para fins sexuais
  • Relações sexuais com menores
  • Troca de favores por serviços do programa

Assédio Sexual (AS)​

  • Avanços sexuais não desejados
  • Comportamentos verbais ou físicos inapropriados
  • Intimidação de caráter sexual

Identificação​

Sinais de alerta​

  • O queixoso hesita em dar detalhes
  • Referência a comportamentos inapropriados
  • Menção de condições para receber serviços
  • Receio de represálias

Aquando do registo​

  1. Se suspeitar de um caso EAS/AS, marque Queixa sensível
  2. Não peça detalhes desnecessários
  3. Assegure a confidencialidade
  4. Oriente para o circuito apropriado

Circuito de tratamento​

Confidencialidade​

Importante

As queixas sensíveis são visíveis apenas pelos agentes autorizados (Ponto Focal EAS/AS).

As queixas sensíveis:

  • Não aparecem na lista geral
  • São acessíveis apenas via Queixas Sensíveis
  • Têm um circuito de tratamento separado

Agentes autorizados​

Apenas os Pontos Focais EAS/AS podem:

  • Consultar as queixas sensíveis
  • Tratar estes processos
  • Aceder às informações do sobrevivente

Prazo de tratamento​

As queixas sensíveis são automaticamente classificadas em prioridade Urgente com um prazo de tratamento de 48 horas.

Página Queixas Sensíveis​

Acesso​

  1. Menu principal → Queixas Sensíveis
  2. Autenticação reforçada se configurada
  3. Lista das queixas sensíveis em espera

Informações apresentadas​

Para proteger os sobreviventes, as informações são limitadas:

  • Referência anonimizada
  • Data de receção
  • Estado
  • Agente atribuído

Ações​

  • Assumir: Atribuir-se a queixa
  • Consultar: Ver os detalhes completos
  • Tratar: Resolver ou transferir

Tratamento​

Princípios orientadores​

  1. Confidencialidade: Nenhuma informação deve ser partilhada
  2. Segurança: A segurança do sobrevivente é prioritária
  3. Consentimento: Toda a ação requer consentimento
  4. Não-discriminação: Tratamento igual e respeitoso
  5. Prestação de contas: Documentação segura

Etapas​

  1. Receção: Registo confidencial
  2. Avaliação: Análise da situação
  3. Orientação: Para os serviços apropriados
  4. Acompanhamento: Apoio ao sobrevivente
  5. Fecho: Com consentimento do sobrevivente

Serviços de referência​

O sistema permite orientar para:

  • Serviços médicos
  • Apoio psicológico
  • Assistência jurídica
  • Alojamento de emergência

Segurança dos dados​

Proteção​

  • Encriptação dos dados sensíveis
  • Acesso restrito por função
  • Registo dos acessos
  • Nenhum dado em claro nas exportações

Auditoria​

Todos os acessos às queixas sensíveis são rastreados:

  • Data e hora do acesso
  • Agente em causa
  • Ações efetuadas

Formação​

Formação obrigatória

Todos os Pontos Focais EAS/AS devem seguir uma formação específica antes de aceder a este módulo.

A formação abrange:

  • Definições e reconhecimento dos casos
  • Princípios de atendimento
  • Utilização do sistema
  • Protocolos de confidencialidade
  • Serviços de referência disponíveis