Graduação dos Beneficiários
A graduação é a saída de um beneficiário de um programa, porque a sua situação melhorou, porque o programa termina ou por outro motivo. Segue um circuito em três tempos: proposta, avaliação, decisão.
Acesso
A graduação faz parte do ecrã Ciclo de vida, que não tem entrada no menu lateral. Abre-se no endereço /#/lifecycle da aplicação.
Ecrã Ciclo de vida
O painel acompanha três processos, filtráveis por programa:
| Bloco | Conteúdo |
|---|---|
| Total de beneficiários | Com o número de ativos |
| Graduações | Pendentes, aprovadas, rejeitadas; taxa de graduação por programa |
| Recertificações | Devidas, em atraso, em curso, concluídas |
| Referenciamentos | Encaminhamentos para outros serviços, aceites ou urgentes |
Mostra também os alertas ativos, a distribuição dos beneficiários por estado e ações rápidas: candidatos à graduação, recertificações devidas, referenciamentos urgentes, programas parceiros.
Estados de um beneficiário
| Estado | Significado |
|---|---|
| Ativo | Beneficiário em curso de programa |
| Suspenso | Temporariamente afastado |
| Em recertificação | Situação em reavaliação |
| Graduado | Saiu por graduação |
| Saído | Saiu por outra razão |
Candidatos à graduação
Em Graduações, escolha Ver os candidatos e depois um programa. A lista mostra, para cada beneficiário, a sua elegibilidade à graduação, a sua pontuação e o detalhe dos critérios de graduação.
Um beneficiário é candidato quando cumpre todos os critérios obrigatórios do programa e atinge pelo menos 70 % da pontuação dos critérios. Os critérios incidem sobre a pontuação PMT, a duração no programa, a conformidade com as condicionalidades ou o número de transferências recebidas.
A graduação tem de estar ativada no programa e os seus critérios definidos. Nem uma nem outros se regulam ainda a partir da interface: sem eles, um programa não tem candidatos.
Propor uma graduação
- Na lista dos candidatos, clique em Propor uma graduação.
- Escolha o motivo: Saída da pobreza, Fim do programa, Óbito, Migração ou Outro.
- Acrescente um comentário facultativo.
- Valide: a graduação é criada com o estado Proposta.
Acompanhar uma graduação
Ver a lista mostra as graduações, filtráveis por programa e por estado: Proposta, Em avaliação, Aprovada, Rejeitada, Anulada.
A ficha de uma graduação mostra o beneficiário, o programa, o motivo, a pontuação PMT, a progressão do circuito, a cronologia (proposta, avaliação, decisão, data efetiva, com os seus autores) e os dados de avaliação.
| Etapa | Botão | Efeito |
|---|---|---|
| Proposta | Iniciar a avaliação | Passa a graduação para Em avaliação |
| Proposta ou em avaliação | Tomar uma decisão | Aprovar ou Rejeitar, com uma justificação |
| Enquanto não produziu efeito | Anular | Anula definitivamente a proposta, com um motivo |
Efeito de uma graduação aprovada
- O beneficiário passa ao estado Graduado e fica inativo: deixa de receber transferências.
- A data efetiva de graduação é registada.
- Se o programa previr um acompanhamento pós-graduação, a ficha indica a sua duração em meses, a sua data de fim e se está ativo.