Graduação dos Beneficiários
A graduação é o processo pelo qual um beneficiário sai do programa após ter atingido os objetivos definidos.
O que é a graduação?
A graduação marca o fim do percurso de um beneficiário no programa de proteção social. Ocorre quando:
- O agregado familiar melhorou a sua situação económica
- Os objetivos do programa são atingidos
- O beneficiário é considerado autónomo
Critérios de graduação
Critérios económicos
| Critério | Limiar |
|---|---|
| Score PMT | Superior ao limiar de pobreza |
| Rendimentos estáveis | Durante 6 meses consecutivos |
| Ativos produtivos | Posse de ativos geradores de rendimento |
Critérios sociais
- Crianças escolarizadas regularmente
- Acesso aos cuidados de saúde
- Segurança alimentar assegurada
Processo de graduação
1. Identificação
Os agregados familiares potencialmente elegíveis para graduação são identificados por:
- Análise automática dos scores PMT
- Avaliação pelos agentes de terreno
- Auto-declaração do agregado familiar
2. Avaliação
Uma avaliação aprofundada é realizada:
3. Decisão
A decisão de graduação é tomada por:
- O comité de validação local
- Validação pelo nível regional
- Aprovação final
4. Acompanhamento pós-graduação
Após a graduação:
- Seguimento durante 6 meses
- Possibilidade de reintegração se necessário
- Orientação para outros programas
Estados do ciclo de vida
| Estado | Descrição |
|---|---|
| Ativo | Beneficiário em curso no programa |
| Suspenso | Temporariamente excluído (condicionalidades) |
| Em recertificação | Em curso de reavaliação |
| Graduado | Terminou com sucesso |
| Saído | Saiu do programa (outras razões) |
No Bemba
Marcar um beneficiário como graduado
- Aceda ao Detalhe do beneficiário
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Relatórios de graduação
Os relatórios de graduação estão disponíveis em:
- M&E > Painéis de controlo: Taxa de graduação
- Relatórios > DLI: Indicadores ligados à graduação