Tipos de Condicionalidades
A secção Configuração permite definir os tipos de condicionalidades e associá-los aos programas.
Acesso
Os ecrãs de condicionalidades não têm entrada no menu lateral. Abra a página Acompanhamento de Condicionalidades (endereço /#/conditionnalites da aplicação) e clique em Configuração.
Interface
A interface está organizada em dois separadores:
| Separador | Descrição |
|---|---|
| Tipos | Gestão dos tipos de condicionalidades |
| Programas | Associação dos tipos aos programas |
Separador Tipos
Visão geral
Este separador permite criar e gerir os diferentes tipos de condicionalidades disponíveis no sistema.
Colunas apresentadas
| Coluna | Descrição |
|---|---|
| Código | Código único do tipo |
| Nome | Designação descritiva |
| Categoria | Educação, Saúde, Formação, Outro |
| Frequência | Mensal, Trimestral, Por transferência |
| Estado | Ativo/Inativo |
| Ações | Modificar |
Categorias de condicionalidades
| Categoria | Código | Badge | Descrição |
|---|---|---|---|
| Educação | education | Azul | Assiduidade escolar |
| Saúde | sante | Vermelho | Visitas médicas |
| Formação | formation | Violeta | Sessões de formação |
| Outro | autre | Cinzento | Outras obrigações |
Frequências de verificação
| Frequência | Código | Descrição |
|---|---|---|
| Mensal | mensuel | Verificação todos os meses |
| Trimestral | trimestriel | Verificação a cada trimestre |
| Por transferência | par_cycle | Verificação a cada transferência |
Criar um tipo de condicionalidade
- Clique em Novo tipo
- Preencha o formulário:
| Campo | Tipo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|---|
| Código | Texto | Sim | Código único (ex: EDUC_ASS) |
| Nome | Texto | Sim | Nome descritivo |
| Categoria | Seleção | Sim | Educação, Saúde, Formação, Outro |
| Descrição | Texto longo | Não | Detalhes da condicionalidade |
| Frequência | Seleção | Sim | Frequência de verificação |
| Critérios | JSON | Não | Critérios de cálculo (avançado) |
| Ativo | Caixa de verificação | - | Ativar/desativar |
- Clique em Criar
Exemplos de tipos
Educação - Assiduidade escolar
Código: EDUC_ASSIDUITE
Nome: Assiduidade escolar
Categoria: Educação
Frequência: Mensal
Descrição: Presença de pelo menos 80% dos dias de aulas
Saúde - Vacinação
Código: SANTE_VACCIN
Nome: Vacinação em dia
Categoria: Saúde
Frequência: Por transferência
Descrição: Calendário vacinal respeitado para crianças 0-5 anos
Formação - Participação
Código: FORM_SESSIONS
Nome: Participação nas formações
Categoria: Formação
Frequência: Trimestral
Descrição: Participação em pelo menos 80% das sessões previstas
Separador Programas
Visão geral
Este separador permite associar os tipos de condicionalidades aos programas e definir os parâmetros específicos.
Seleção do programa
- Escolha um programa na lista suspensa
- As condicionalidades associadas são apresentadas
Condicionalidades do programa
| Coluna | Descrição |
|---|---|
| Ordem | Ordem de apresentação |
| Tipo | Tipo de condicionalidade |
| Limiar | Limiar de conformidade (%) |
| Obrigatória | Sim/Não |
| Penalidade | Ação em caso de não conformidade |
| Ações | Desassociar |
Associar uma condicionalidade a um programa
- Selecione o programa
- Clique em Associar uma condicionalidade
- Preencha o formulário:
| Campo | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| Tipo | Seleção | Tipo de condicionalidade a associar |
| Limiar de conformidade | Número (0-100) | % mínimo para ser conforme |
| Obrigatória | Caixa de verificação | Distingue as obrigações das condicionalidades seguidas a título informativo |
| Penalidade | Seleção | Ação se não conforme |
| Ordem | Número | Posição na lista |
- Clique em Associar
Tipos de penalidades
| Penalidade | Código | Descrição |
|---|---|---|
| Alerta | alerte | Apenas notificação |
| Redução | reduction | Montante reduzido da taxa escolhida (1 a 100 %) |
| Suspensão | suspension | Pagamento da transferência em causa anulado (montante 0) |
As penalidades aplicam-se automaticamente quando os pagamentos de uma transferência são gerados. Só conta uma condicionalidade obrigatória cuja verificação, para esta transferência, está abaixo do limiar (não conforme ou parcial).
- Alerta: o pagamento não muda, um alerta assinala o beneficiário.
- Redução: o montante baixa da taxa de redução escolhida ao associar a condicionalidade (entre 1 e 100 %).
- Suspensão: o pagamento é criado anulado, a 0, com o motivo; o beneficiário não é pago nesta transferência.
Se várias condicionalidades falharem, a suspensão prevalece e, entre reduções, aplica-se a taxa mais alta. Uma verificação em falta ou isenta não penaliza. Registe portanto as verificações antes de gerar os pagamentos: os pagamentos já gerados não são recalculados. A lista de pagamentos indica o montante inicial de cada pagamento reduzido ou suspenso.
Parâmetros importantes
Limiar de conformidade
O limiar define a percentagem mínima exigida para ser considerado conforme:
| Limiar | Exemplo | Interpretação |
|---|---|---|
| 80% | Assiduidade escolar | 80% de presença mínima |
| 100% | Vacinação | Todas as vacinas exigidas |
| 50% | Formação | Pelo menos metade das sessões |
Caráter obrigatório
- Obrigatória: O não cumprimento é uma não conformidade a tratar
- Não obrigatória: Acompanhamento apenas informativo
As condicionalidades obrigatórias devem ser claramente comunicadas aos beneficiários antes da primeira transferência.
Boas práticas
Conceção dos tipos
- Defina códigos curtos e explícitos
- Documente claramente os critérios
- Utilize frequências adaptadas ao contexto
- Teste as fórmulas de cálculo
Associação aos programas
- Limite o número de condicionalidades (3-5 máximo)
- Priorize as condicionalidades importantes
- Defina limiares realistas
- Comunique claramente aos beneficiários
Manutenção
- Reveja periodicamente os limiares
- Arquive os tipos obsoletos (desative-os)
- Mantenha um histórico das modificações