Conceitos Chave

Esta página apresenta os conceitos fundamentais do PCH-SIG para compreender o funcionamento do sistema.

Hierarquia Geográfica

O PCH-SIG organiza os dados segundo uma hierarquia geográfica de 4 níveis:

Região
  └── Setor
        └── Comuna
              └── Localidade

Cada agregado familiar está vinculado a uma localidade, o que permite:

• A visualização no mapa SIG
• As análises estatísticas por zona
• O direcionamento geográfico dos programas

Agregado Familiar

O agregado familiar é a unidade base do registo social. Representa um grupo de pessoas que vivem sob o mesmo teto e partilham as refeições.

Composição de um agregado familiar

Elemento	Descrição
Chefe de família	Pessoa de referência (informações de identidade, contacto)
Membros	Lista das pessoas que compõem o agregado familiar
Alojamento	Características da habitação
Localização	Coordenadas GPS e vínculo geográfico

Estados de um agregado familiar

Estado	Descrição
em_espera	Agregado importado, aguardando validação
validado	Agregado verificado e aprovado
rejeitado	Agregado não conforme (com motivo de rejeição)
anulado	Agregado desativado do registo

Pontuação PMT e categoria de pobreza

O Proxy Means Test (PMT) é uma pontuação que calcula o nível de pobreza de um agregado familiar a partir de variáveis observáveis (alojamento, ativos, composição).

Categoria	Descrição
Extrema	Pobreza extrema (prioridade máxima)
Moderada	Pobreza moderada
Vulnerável	Agregado vulnerável mas não pobre
Não pobre	Acima do limiar de pobreza

Beneficiário

Um beneficiário é um agregado familiar validado que foi inscrito num programa de transferência monetária.

Ciclo de vida do beneficiário

Agregado validado → Inscrição → Beneficiário ativo → Pagamentos
                                      ↓
                                Recertificação (periódica)
                                      ↓
                                Graduação (saída do programa)

Estados de um beneficiário

Estado	Descrição
ativo	Recebe transferências
suspenso	Temporariamente excluído (condicionalidades não cumpridas)
graduado	Saiu do programa (autonomia alcançada)
falecido	Chefe de família falecido
inativo	Excluído definitivamente

Ciclo de Pagamento

Um ciclo representa um período de pagamento (geralmente mensal ou trimestral).

Fluxo de trabalho de um ciclo

Rascunho → Geração dos pagamentos → Validação → Exportação operadores → Encerramento

Estados de um ciclo

Estado	Descrição
rascunho	Ciclo em preparação
gerado	Pagamentos calculados
validado	Aprovado para execução
em_curso	Pagamentos em curso de execução
encerrado	Ciclo terminado
anulado	Ciclo abandonado

Pagamento

Um pagamento é uma transferência monetária efetuada a um beneficiário no âmbito de um ciclo.

Estados de pagamento

Estado	Descrição
em_espera	Pagamento gerado, ainda não enviado
enviado	Transmitido ao operador
pago	Confirmado como recebido pelo beneficiário
falha	Falha de transferência (número inválido, etc.)
anulado	Pagamento anulado

Modos de pagamento

• Mobile Money: Orange Money, Free Money, Wave
• Transferência bancária: Conta bancária do beneficiário
• Pagamento manual: Distribuição física

Condicionalidades

As condicionalidades são obrigações que os beneficiários devem cumprir para continuar a receber as transferências.

Tipos de condicionalidades

Tipo	Exemplo
Educação	Escolarização das crianças, taxa de presença
Saúde	Consultas pré-natais, vacinações
Nutrição	Acompanhamento nutricional das crianças

Verificação

A verificação das condicionalidades pode ser:

• Automática: Integração com sistemas externos (saúde, educação)
• Manual: Registo por agentes de terreno

Documentos de Identidade

Cada chefe de família deve fornecer um documento de identidade verificado.

Tipos aceites

• Cartão Nacional de Identidade (CNI)
• Passaporte
• Autorização de residência
• Certidão de nascimento

Estados de verificação

Estado	Descrição
em_espera	Documento submetido, não verificado
verificado	Documento autenticado
rejeitado	Documento não válido
expirado	Documento caducado

Funções e Permissões

O PCH-SIG utiliza um sistema de permissões granulares.

Funções principais

Função	Acesso
Administrador	Acesso completo, gestão de utilizadores
Gestor	Gestão de agregados, ciclos, validações
Operador	Registo e consulta
Auditor	Apenas leitura, relatórios

Estrutura das permissões

As permissões seguem o formato módulo.ação:

• registre.menages_view - Consultar os agregados
• registre.menages_edit - Modificar os agregados
• transferts.cycles_validate - Validar os ciclos
• rapports.export - Exportar os dados

Indicadores DLI

Os Disbursement-Linked Indicators (DLI) são indicadores de desempenho ligados aos desembolsos dos financiadores.

Exemplos de indicadores

• Número de beneficiários inscritos
• Taxa de pagamento efetivo
• Cobertura geográfica
• Cumprimento das condicionalidades

Relatórios IFR

Os Interim Financial Reports (IFR) são relatórios financeiros periódicos destinados aos financiadores.